Base legal de pagamentos
Informacoes sobre como funcionam os pagamentos, a intermediacao financeira e as bases legais aplicaveis.
Como funcionam os pagamentos
O SimpleMeal opera com planos pagos pelo checkout, com renovacao conforme o periodo contratado. As transacoes podem envolver cartao de credito ou Pix, conforme disponibilidade do intermediador financeiro.
Intermediacao financeira
Os pagamentos do SimpleMeal sao processados pela InfinitePay / CloudWalk Instituicao de Pagamento e Servicos LTDA, que atua como intermediadora de pagamentos, sendo responsavel pelo processamento das transacoes e pela seguranca do ambiente financeiro.
Seguranca dos dados financeiros
O SimpleMeal nao armazena dados sensiveis de pagamento, como numero completo do cartao ou codigo de seguranca (CVV). Essas informacoes sao tratadas diretamente pelo intermediador financeiro.
Base legal (LGPD)
Os dados relacionados a pagamentos sao tratados com base na execucao de contrato, no cumprimento de obrigacoes legais e no legitimo interesse, sempre de forma proporcional e limitada a finalidade necessaria.
Cancelamento e reembolsos
Em compras realizadas pela internet, o usuario pode solicitar reembolso em ate 7 dias apos a confirmacao do pagamento, conforme o direito de arrependimento aplicavel. A solicitacao fica registrada no SimpleMeal e o processamento financeiro e feito pela InfinitePay. Demais regras seguem os Termos de Uso.